terça-feira, 24 de abril de 2012

Dilma continua a presidência imperial de Lula

Merval Pereira, O Globo
O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta.
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A preocupação com uma eventual desmoralização do Supremo aumenta diante do poder, real e imaginário, da Presidência da República.
A presidente Dilma, com os índices de popularidade que vem alcançando, vai dando continuidade, por meio de outros atributos, à presidência imperial de Lula, que confrontava o Judiciário com críticas públicas e subjugava o Legislativo com benesses a seus membros.
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Chama-se hiperpresidencialismo o regime em que o Executivo abarca todos os poderes do Estado, diante de outros poderes subjugados.

Mesmo tendo a maioria de seus ministros indicados por governos da mesma tendência política, o Supremo tem se mostrado de uma independência vital para a democracia brasileira, e a última coisa que poderia acontecer é sua perda de credibilidade.
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O PT no poder há nove anos e quatro meses já nomeou 11 ministros do Supremo, e hoje existem apenas três deles que foram nomeados em outros governos: Celso de Mello, por Sarney; Marco Aurélio Mello, por Collor; e Gilmar Mendes, por Fernando Henrique.
O ex-presidente Lula reagiu assim, em entrevista recente, sobre suas indicações para o Supremo:
“A gente não pode indicar as pessoas pensando na próxima votação na Suprema Corte...(blablabla)"
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Muito embora não tenha sido tão imparcial assim o tempo todo, pois se sabe de pelo menos uma vez em que o presidente Lula telefonou pessoalmente para um ministro que acabara de nomear reclamando de um voto seu.

Há quem veja o hiperpresidencialismo como nada menos que uma ditadura disfarçada, cujos limites para a ditadura de fato é a liberdade de imprensa, que geralmente não existe em países que já adotam esse sistema de governo, como na Venezuela e na Rússia.
Os estudiosos dos sistemas de governo dizem que a fragmentação partidária pode levar a que o Executivo estimule uma maioria circunstancial que favoreça a aprovação de sistemas autoritários, como aconteceu na Rússia.
O mesmo fenômeno acontece na América Latina, com governos de países como a Venezuela, o Equador e a Argentina, se utilizando dos mecanismos democráticos para aprovar leis que lhes conferem superpoderes, colocando o Executivo acima dos outros poderes, fazendo com que o sistema democrático perca sua característica de contrapesos.
Não é o que ocorre no Brasil, pois nenhuma legislação foi aprovada para alterar a composição do Supremo e nem o Legislativo foi obrigado a não analisar a pertinência das medidas provisórias, por exemplo.

MAS A DESMORALIZAÇÃO DOS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA PODE LEVAR AO MESMO RESULTADO.

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